Skip to content

Financiamento de Campanhas: uma reflexão mais do que necessária

16/12/2013

Em nosso imaginário coletivo “dinheiro para campanha eleitoral” é sinônimo de “falcatrua”, “coisa suja” e uma lista imensa de associações com o ilícito.
Se pensarmos que “Reforma Política” foi uma das diversas reivindicações estampadas nos cartazes das ruas, por boa parte de uma sociedade insatisfeita, nada mais natural do que tratar um tema tão relevante, como o do financiamento das campanhas eleitorais no Brasil, com a profundidade que ele merece. Mas, na era da economia de atenção, as coisas acabam sendo discutidas pelo tempo em que habitarem nossas timelines.
Questionando sobre esse assunto, me deparei com um texto extremamente coerente, do escritor e jornalista Bolivar Lamounier, que gentilmente autorizou a sua reprodução aqui.
Como o próprio título do artigo abaixo diz, tratam-se de  reflexões e, como tais, gostaria de convidá-los a lê-las despidos de estigmas.
Boa leitura!

REFLEXÕES SEM DOR SOBRE DEMOCRACIA, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A DISTÂNCIA QUE NOS SEPARA DA IDADE MÉDIA
Bolívar Lamounier

Democracia sem eleições, não existe. Eleição sem campanha, também não. Campanha grátis, também não. Conclusão: se você prefere viver numa democracia a viver numa ditadura, precisa admitir que eleições custam dinheiro e que o financiamento eleitoral é necessário.

Num ponto todo mundo está de acordo: é preciso acabar com as falcatruas e a corrupção que se escondem por trás do famigerado Caixa 2 (mas não só dele, bem entendido). É pois essencial assegurar a transparência, uma fiscalização adequada e punições exequíveis (para isso elas têm de ser realistas) aos infratores, e o fim da impunidade.
Isto posto, o financiamento pode ser concebido em diversas modalidades.

No presente quadro brasileiro, as modalidades consideradas são: financiamento exclusivamente público ou financiamento misto, com os meios adequados para assegurar a fiscalização etc a que me referi no parágrafo anterior. A hipótese de o financiamento ser exclusivamente privado não foi sequer cogitada.

So far, so good. Vejamos agora os principais argumentos de um lado e do outro.

Financiamento público. “Público”, em qualquer idioma, significa pago pelo governo, que para tanto se vale dos impostos que nós pagamos. Público é, pois, aquilo que nós cidadãos pagamos, ao admitir que uma parte dos impostos que pagamos seja destinada a determinado objetivo. E não esqueçamos que o famigeradíssimo horário gratuito é pago, só que de forma oblíqua, por meio de renúncia fiscal. Enquadra pois perfeitamente nas considerações que acabo de fazer.

Pois bem: afirma-se que ó financiamento “exclusivamente público” acabará com a corrupção, o caixa 2 etc. Eu sinceramente não vejo por que.

Isso seria verdade se vivêssemos num planeta povoado só por anjos; aí sim, eles examinariam o montante de dinheiro público disponível e cada um ajustaria seus custos à fração daquele montante que lhe fosse alocada. Mas atenção: se os anjos tivessem muito a ganhar ou a perder– uma questão em grande parte subjetiva-, a competição eleitoral manter-se-ia num nível de forte acirramento e eles iriam querer mais e mais recursos para enfrentá-la. No momento em que os anjos A, B e C obtivessem um dinheirinho extra, os demais sairiam em desabalada carreira à cata de mais algum para eles. Moral da história: as virtudes atribuídas ao financiamento público são uma grande balela.

Vejamos então o financiamento misto. Todavia, preliminarmente, é preciso lembrar que nós, brasileiros, adoramos esse adjetivo “misto”, assim como adoramos os substantivos “cultura” e “classe média”. Tudo o que não entendemos direito torna-se “misto”, ou “cultural”, ou “de classe média”. Afeitos como somos a bruxarias e à magia negra, a troca do nome deixar-nos-á aliviados.

É de toda evidência que os quatro votos proferidos até o momento estão mandando o financiamento misto pr’as cucuias. Ao vetar doações de empresas, eles homenagearam o contribuinte particular atribuindo-lhe a honra de arcar com a despesa. Se os quatro excelentíssimos senhores ministros manuseassem de vez em quando as estatísticas sobre a distribuição da renda, saberiam que o caminho que estão seguindo é um absoluto disparate.

Mas se o amigo leitor e a amiga leitora tiverem um pouco mais de paciência, resta um ponto importante a ser examinado. Empresa não pode doar, doação particular tem que ter um teto bem baixo. Este é o pensamento que os ministros externaram até aqui através de seus votos. Os hurras de Plínio Salgado e Gustavo Corção devem estar reverberando notavelmente no céu, ou no inferno, ou onde quer que eles estejam. Delenda o capitalismo, institua-se a república dos três alqueires e uma vaca. Não só Plínio e Corção, mas uma extensa linhagem de retrógrados, remontando ao catolicismo português medieval. Dinheiro é coisa suja, íncuba e súcuba, tem parte com o Cão.

Consideremos, caros amigos e amigas, uma situação hipotética. O autor destas mal traçadas é um bilionário. Tem grana a sair pelo ladrão. Não sabe o que fazer com ela. Resolve fazer uma coisa que lhe parece útil: financiar partidos e candidatos que ao ver dele tenham condições de fazer algo útil pelo Brasil.

Mas, claro, 700 reais (o teto sugerido pelo deputado petista Henrique Fontana) não pagam nem os contatos telefônicos que ele precisa fazer para se informar sobre o quadro político e organizar a doação que tem em vista fazer. Não seja por isso, a doação pode sair por uma ou por várias de suas empresas. Empresas? Ah, sorry, por empresas também não pode…

Vendo-se assim “despotencializado”, esse potencial doador pede aos senhores ministros que o esclareçam sobre alguns pontos básicos.

É sabido que os partidos que se apresentam como “de esquerda” (também aqui, a mágica de certas palavras, tão do nosso gosto brasileiro…) beneficiam-se abundantemente de “trabalho” (entre aspas”) in natura (em latim), realizado por certos sindicatos, certas Ongs, certas entidades estudantis etc que o prospectivo doador considera deletérias para o Brasil. Ele pergunta, então, se o valor de tal “trabalho” será estimado monetariamente e devidamente restringido segundo os critérios e tetos que os senhores ministros entendem ser essenciais para que a ética e a justiça prevaleçam no processo eleitoral.

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: